terça-feira, 19 de setembro de 2017

Vereadores aprovam parecer favorável para criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso

Na 7ª sessão ordinária do segundo período legislativo, foram apresentadas pelos parlamentares alguns projetos de lei que seguem para análise das comissões, requerimentos, diversas indicações, além de ter sido aprovado o parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que cria o Conselho Municipal e Fundo Municipal de Direito do Idoso.

Usaram o grande expediente as vereadoras Camila Moura e Ilza Francisca e os vereadores Elias de Gogó, Valter Lucas e Roberto Câmara. Já no pequeno expediente, falaram os vereadores Valtercio Filho, Thiago Chagas, Nego da Farmácia e Ilza Francisca.

Em pauta estava os projetos de Lei do vereador Valter Lucas que inclui no calendário de eventos do município o “setembro amarelo” de prevenção ao suicídio, a ser realizado, anualmente no dia 10 de setembro, e também o Projeto de Lei que institui no calendário de eventos o “novembro azul”, para prevenção do câncer de próstata, a ser realizado anualmente, no dia 17 de novembro. Já do vereador Thiago Chagas, foi apresentado o projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do poder executivo de criar o “projeto capoeira nas escolas” para os alunos das escolas públicas municipais. 

Também apresentou projeto de Lei o vereador Carlos Trindade, propondo a isenção de taxas de Alvará de funcionamento para Associações e Fundações filantrópicas e sem fins lucrativos do Município.

Já na ordem do dia, o plenário também aprovou a realização de uma Audiência Pública, para viabilizar o diálogo do Poder Público com as religiões de Matriz Africana discutindo mecanismos de enfrentamento ao racismo institucional e o combate à intolerância religiosa.

Para ver a sessão na íntegra é possível acessar o vídeo disponível da transmissão ao vivo feito durante a sessão plenária, na página oficial da Câmara, no Facebook @poderlegislativocruzdasalmas.

Ascom – Poder Legislativo

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