Na 7ª sessão ordinária do segundo período legislativo, foram apresentadas pelos parlamentares alguns projetos de lei que seguem para análise das comissões, requerimentos, diversas indicações, além de ter sido aprovado o parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que cria o Conselho Municipal e Fundo Municipal de Direito do Idoso.
Usaram o grande expediente as vereadoras Camila Moura e Ilza Francisca e os vereadores Elias de Gogó, Valter Lucas e Roberto Câmara. Já no pequeno expediente, falaram os vereadores Valtercio Filho, Thiago Chagas, Nego da Farmácia e Ilza Francisca.
Em pauta estava os projetos de Lei do vereador Valter Lucas que inclui no calendário de eventos do município o “setembro amarelo” de prevenção ao suicídio, a ser realizado, anualmente no dia 10 de setembro, e também o Projeto de Lei que institui no calendário de eventos o “novembro azul”, para prevenção do câncer de próstata, a ser realizado anualmente, no dia 17 de novembro. Já do vereador Thiago Chagas, foi apresentado o projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do poder executivo de criar o “projeto capoeira nas escolas” para os alunos das escolas públicas municipais.
Também apresentou projeto de Lei o vereador Carlos Trindade, propondo a isenção de taxas de Alvará de funcionamento para Associações e Fundações filantrópicas e sem fins lucrativos do Município.
Já na ordem do dia, o plenário também aprovou a realização de uma Audiência Pública, para viabilizar o diálogo do Poder Público com as religiões de Matriz Africana discutindo mecanismos de enfrentamento ao racismo institucional e o combate à intolerância religiosa.
Para ver a sessão na íntegra é possível acessar o vídeo disponível da transmissão ao vivo feito durante a sessão plenária, na página oficial da Câmara, no Facebook @poderlegislativocruzdasalmas.
Ascom – Poder Legislativo
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