Por meio de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Defensoria Pública da União, Cruz das Almas receberá esta semana, de quinta-feira (26) a sábado (28), o projeto Defensoria para Todos, que tem como objetivo levar assistência jurídica gratuita às cidades onde não há sede da DPU. No dia 26, às 15h, acontecerá a palestra A atuação da Defensoria Pública da União e o projeto Defensoria Para Todos. Nos dias 27 e 28, das 9h às 12h e das 14h às 17h, o Salão do Júri será aberto para atendimento de demandas previdenciárias.
As ações serão realizadas no Fórum da Comarca de Cruz das Almas, localizado à Rua Clodoaldo Gomes da Costa, 89, Centro. No primeiro dia (26), com a realização da palestra A atuação da Defensoria Pública da União e o projeto Defensoria Para Todos será apresentado o papel da Defensoria em suas áreas de atuação e como funcionam as ações itinerantes. O evento, aberto ao público, vai beneficiar especialmente pessoas que desejam orientação jurídica na área previdenciária.
Nos dias 27 e 28 de outubro, o atendimento será realizado por ordem de chegada. Os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência e de renda, caso tenham) e aqueles referentes ao caso que desejam solucionar, como carta de indeferimento do INSS, relatórios médicos, carteira de trabalho e documentos que comprovem eventual atividade rural. Também é preciso comprovar renda familiar de até R$ 2 mil.
O projeto Defensoria para Todos tem como objetivo levar atendimento jurídico para as pessoas hipossuficientes nos locais onde não há unidades da DPU. Esta é a segunda ação do projeto em Cruz das Almas neste ano. A equipe da DPU acolherá casos ligados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como benefícios negados: aposentadoria, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), entre outros.
Serviço
Projeto Defensoria Para Todos
Data: 26/10 (palestra), 27 e 28/10 (atendimento)
Local: Fórum da Comarca de Cruz das Almas (Rua Clodoaldo Gomes da Costa, 89, Centro, Cruz das Almas)
Horário: palestra no Salão do Júri (15h) / atendimento (das 9h às 12h e das 14h às 17h)
Quem pode ser atendido: cidadãos que têm renda familiar mensal de até dois salários mínimos (cerca de R$ 2 mil)
O que levar: documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência e de renda, caso tenham) e aqueles referentes ao caso que desejam solucionar, como carta de indeferimento fornecida pelo INSS e relatórios médicos, no caso, por exemplo, de pedido de auxílio-doença negado pela autarquia previdenciária.
ASCOM.
0 Comentários