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sábado, 18 de novembro de 2017

TSE solicita que governo atrase início do horário de veráo de 2018 devido às eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, se encontrou com o presidente Michel Temer na última quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, e entregou ao peemedebista um ofício solicitando que o horário de verão do próximo ano comece após o segundo turno das eleições gerais. Normalmente, o horário de verão começa no mês de outubro.

O TSE explicou, em nota divulgada pelo seu site oficial, que “a razão do pedido é garantir que os diferentes fusos horários existentes no Brasil, acentuados pela mudança de ponteiros que tradicionalmente ocorre nos meses de verão nas regiões do Centro-Sul do país, não causem atrasos na apuração dos votos e na divulgação do resultado das eleições”.

O Tribunal salientou ainda que o Código Eleitoral determina o dia e a hora em que as eleições ordinárias devem ocorrer: “O primeiro turno deve ser das 8h às 17h do primeiro domingo do mês de outubro, e o segundo turno, no mesmo horário do último domingo do mesmo mês.” Mas por causa dos quatro fusos horários do país, o início e o encerramento da votação não ocorrem de maneira simultânea em todo o território nacional, argumentou o órgão eleitoral.

Ainda de acordo com o tribunal, por causa dos fusos, o horário de verão agrava o problema do início e fim da votação das eleições ordinárias. “Por exemplo, as urnas no Acre são fechadas três horas depois de a contagem de votos já ter sido iniciada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste”, escreveu o TSE. O pedido de mudança no início do horário de verão de 2018 também foi encaminhado para o Ministério de Minas e Energia.

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