Uma
mulher que desempenhava atividades domésticas em condições análogas às
de escravidão foi resgatada na quinta-feira (21) da casa onde
trabalhava, na cidade de Elísio Medrado, a cerca de 150 km de Salvador,
após passar 40 anos sem receber sálario, ter folgas ou férias.
Uma
força tarefa composta por auditores-fiscais do trabalho, Ministério
Público do Trabalho e Polícia Federal foi responsável pelo resgate. As
informações foram divulgadas pela Superintendência Regional do Trabalho
na Bahia (SRTE/BA) nesta sexta-feira (22).
Conforme
a SRT, como pagamento por realizar as atividades do dia-a-dia da casa -
tais como lavar pratos, roupas e limpar a casa -, a mulher recebia
apenas comida, roupas e remédios. A trabalhadora vivia no imóvel onde
trabalhava e só deixava o local para resolver questões da suposta
patroa, sem ter vida social ou contato com a família.
Além
disso, segundo a secretaria, a trabalhadora era também submetida a
coação moral, psicológica e por vezes até física. De acordo com o
procurador do trabalho Ilan Fonseca, que participou da ação, a
trabalhadora era feita acreditar que era um dever a permanência no
trabalho.
De
acordo com o SRT, após a ação, os auditores-fiscais do trabalho
emitiram guia de seguro desemprego especial do trabalhador resgatado
para a trabalhadora. Além disso, também serão lavrados os autos de
infração cabíveis frente às irregularidades apuradas.
A
SRT informou ainda que o Ministério Público do Trabalho (MPT) analisará
a viabilidade de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou
ajuizamento ação civil pública em busca da reparação indenizatória pelos
danos causados.
Os
relatórios de fiscalização também serão encaminhados à Polícia Federal,
que vai investigar o crime de redução de trabalhadores a condições
análogas às de escravo, previsto no Código Penal. Com informações BNews.
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