A Prefeitura de Cruz das Almas e o Governo do Estado, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretariade Desenvolvimento Rural (SDR), celebrou, nesta segunda-feira (11), parceria para viabilizar o reconhecimento do domínio municipal dasáreas urbanas e suburbanas. Também foi realizada a assinatura do termo de compromisso para viabilizar o projeto Busca Ativa.
Com a assinatura do convênio de reconhecimento do domínio municipal, a CDA iniciará os trabalhos de campo visando identificar e delimitar a área da sede da cidade, vilas, povoados e distritos para o reconhecimento do domínio do município, materializado no título que será emitido.
Por meio do Busca Ativa, agentes de campo do município, credenciados e treinados pela CDA, irão visitar as famílias de agricultores familiares, a fim de recolher os documentos pendentes, a exemplo de certidões, RG, CPF, dentre outros, fundamentais para a conclusão do processo deemissão do título de terra, conforme estabelecido nas normativas vigentes.
Presente no evento, a coordenadora executiva da CDA/SDR, falou sobre a importância de serem estabelecidas parcerias com as prefeituras. “ É fundamental contar com prefeituras parceiras da agricultura familiar para que as políticas públicas possam chegar para quem mais precisa”, declarou Renata Rossi.
O prefeito Orlandinho ressaltou a importância da regularização fundiária para a população. “Com estes convênios que celebramos hoje, nossa população terá o título da posse da terra, tendo a oportunidade de fazer melhorias nos seus imóveis, condições para que eles possam conseguir financiamentos, dentre outros benefícios.”
Felipe Viveiros, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do município e responsável pelo acompanhamento dasações, considera que “ A Regularização Fundiária transforma a vida daspessoas porque resgata a autoestima, dá dignidade. A discriminatória urbana vem favorecer e desburocratizar a legalização dos imóveis , onde a prefeitura passa a ter autonomia sobre a terra do município, tendo uma relação direta com o proprietário do imóvel”.
#PrefeituraDeCruzDasAlmas
#GovernoDoPovo
Foto: Cristiano Peixoto
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