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quarta-feira, 7 de março de 2018

Por unanimidade, STF rejeita denúncia e arquiva processo contra deputado Mário Júnior

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (6) a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal pelo crime de corrupção passiva contra o Deputado Federal, Mário Negromonte Jr. (PP).



A rejeição da denúncia foi por unanimidade. Os ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram contra o recebimento.

Em setembro do ano passado quando a votação foi suspensa por pedido de vista, três ministros já haviam inocentado o parlamentar baiano, Edson Fachin, relator do inquérito, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski .

Hoje à tarde, também acompanharam o voto do relator os ministros Celso de Melo e Gilmar Mendes. Ao dar o seu voto na primeira sessão, Dias Toffoli argumentou que não ficou caracterizada a prática do crime, até porque as doações eleitorais citadas nos autos não poderiam ser consideradas ocultas, nem tinha o acusado o “domínio” tal do dinheiro.

Com a decisão, Mário Júnior está livre das acusações apresentadas contra ele pelo suposto envolvimento em crimes investigados na Operação Lava Jato.

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