Nesta última quinta-feira (02) começou
o atendimento do projeto daDefensoria Públicapara Todos, promovido
pelaDefensoria Públicada União (DPU). O município já recebe a ação pela quarta vez,
que vem com o objetivo de oferecer informações para diversos processos da
população de maneira gratuita para ajudar o cidadão na defesa dos seus
direitos. Desta vez, o projeto aconteceu no Fórum da Comarca de Cruz das Almas
e focalizou em questões previdenciárias.
O projeto consiste no deslocamento de
defensores públicos em cidades que não tenham a sede da instituição. Em Cruz
das Almas, o defensor público federal André Ribeiro explicou que as principais causas
auxiliadas pelo serviço consistem em: benéficos previdenciários; auxilio
doença; aposentadoria por invalidez; amparo social ao idoso e deficiente;
pensão por morte; salário maternidade; benefícios de trabalhadores rurais e
urbanos. Segundo ele, ocorre o processo de atuação acontece primeiramente com a
consulta da pretensão de cada indivíduo, para posteriormente uma verificação
dos documentos, checando se houve a entrada de requerimentos administrativos. Do
contrário “a gente orienta como fazer, se já houve a negativa do INSS a gente
abre um processo, leva pra Salvador e agiliza esta ação. Desta forma se mantém
o contato com o segurado até o final, havendo procedência, ou improcedência”,
explica.
O horário de atendimento funcionará
das 9h às 12he das 14h até às 17h da tarde.
O projeto deverá estar atuando na cidade até sábado, dia 4 de agosto, disponível
até às 12h. Será necessária a documentação pessoal com cópias (CPF; RG;
comprovante de renda e residência), além das mais específicas que vai de acordo
com a necessidade de cada caso.
Por: Ana Paula Pitanga
0 Comentários