quarta-feira, 4 de maio de 2016

Ministro Aurélio será relator de ação que pede o afastamento de Cunha

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, foi sorteado como relator da arguição ajuizada pela Rede Sustentabilidade nesta terça-feira (3), pedindo o afastamento imediato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar é réu na Operação Lava Jato. A ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) também tem como objetivo abrir um precedente para que qualquer político na linha sucessória à Presidência da República deixe o cargo temporariamente para responder a ação no Supremo. Outro possível alvo da sigla seria o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele também é citado em nove inquéritos no STF. 

A Rede utilizou como argumento o artigo 86 da Constituição, que diz que, caso vire réu, o Presidente da República deve ser afastado por 180 dias para ser julgado pelo STF. A tese da legenda é que o mesmo deve ser aplicado para os presidentes da Câmara e do Senado. O objetivo, segundo o líder da Rede na Câmara, o deputado Alessandro Molon (RJ), é evitar que a acusação macule o cargo e que o processo se estenda por muito tempo. 

"É uma prerrogativa da Câmara que o seu presidente seja o terceiro na linha sucessória. Não faz sentido que a Casa perca essa prerrogativa porque o seu atual presidente é réu criminal. É o deputado Cunha que tem que ser afastado, e não a presidência 'pular' a Câmara." 

O partido quer pressionar o STF para que declare que é "impossível" a permanência de um deputado na presidência da Câmara sendo réu. Para eles, a argumentação é clara. "Não pode ser eleito presidente da Câmara quem não é brasileiro nato. Brasileiro naturalizado pode ser deputado, mas não pode ser presidente da Câmara, nem do Senado, porque está na linha sucessória", exemplificou Molon. 

Ainda nesta terça-feira, cinco partidos (PT, Rede, PCdoB, PDT e PPS) vão se reunir com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para cobrar o julgamento do pedido de afastamento de Eduardo Cunha. Molon adiantou que vai sugerir que as legendas entrem como 'amicus curiae' na ação da Rede, expressão em Latim que significa "amigo do tribunal", para designar um colaborador às decisões dos tribunais. "Isso permite que eles tenham advogados independentes que vão a tribuna para sustentar a nossa tese. Então é mais gente falando a favor", disse Molon. Na quarta-feira (4), membros da Rede pretendem agendar uma audiência com Marco Aurélio.

Bahia fecha por quatro anos com zagueiro Jackson, do Internaciona

    Enquanto o elenco e comissão técnica ainda juntam os cacos após a derrota no primeiro clássico da decisão do Campeonato Baiano, a diretoria do Bahia reforça o elenco antes do início da Série B.

Depois de confirmar a contratação do meia Renato Cajá, o tricolor acertou com o zagueiro Jackson, de 26 anos, campeão da Copa do Brasil pelo Palmeiras no ano passado e que estava na reserva do Internacional. O Bahia adquiriu 70% dos direitos econômicos do jogador, além de firmar um contrato de quatro anos.

Jackson se despediu dos companheiros e do técnico Argel Fucks ontem pela manhã, no centro de treinamentos do Internacional, em Porto Alegre. Após terminar 2015 como titular do Palmeiras, ele retornou ao time gaúcho nesta temporada, já que o clube paulista não exerceu o direito de compra. 

A expectativa de se manter entre os titulares do colorado, no entanto, foi por água a baixo, já que Argel definiu Paulão e Ernando formando a dupla de zaga do Inter, além de Réver como o reserva imediato. 

Jackson se destacou no Campeonato Brasileiro de 2014 pelo Goiás, quando foi titular em 34 jogos e marcou quatro gols. Ele será o segundo zagueiro contratado pelo tricolor em 2016. Lucas Fonseca foi o primeiro. A previsão é que Jackson desembarque em Salvador amanhã. No entanto, ele só pode jogar Série B e Copa do Brasil, pois o prazo de inscrições no Baiano já expirou.

Para conseguir fechar com Jackson, o Bahia superou outros clubes que se tornaram concorrentes na disputa pela contratação do zagueiro. 

O tricolor ganhou a briga com Chapecoense, Figueirense, Brugge, da Bélgica, e Flamengo, que foi o último a entrar na jogada. As condições do Bahia (compra e tempo de contrato) pesaram a favor.

*Correio.

Caminhoneiro morador do São José de Itaporã sofre tentativa de Assalto


    Um caminhoneiro morador do São José de Itaporã distrito de Muritiba no Recôncavo baiano, sofreu uma tentativa de assalto próximo a cidade de Paulo Afonso na Bahia  nesta terça-feira (03/05).

Segundo informações preliminares, cerca de três elementos teriam seguido a vítima que foi identificado pelo prenome de Alisson e o obrigaram a parar o caminhão. O mesmo não obedeceu as ordens dos ladrões que desferiram vários tiros contra o para brisa do veiculo. A vítima foi atingida por estilhaços do vidro e foi encaminhado para o Hospital de Paulo Afonso. Apesar do susto Alisson sofreu apenas escoriações e passa bem.

Fonte: Cruz das Almas News

terça-feira, 3 de maio de 2016

Cruz das Almas: Prefeitura abre inscrição para cadastro de barracas para o São João


     A partir da próxima segunda-feira, a Comissão Organizadora do São João abre as inscrições para os interessados em colocar barracas na festa de São João que acontece de 22 a 26 de junho de 2016. As inscrições serão de 09 a 18 de maio, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Secretaria de Planejamento, localizada no Centro Administrativo Municipal, no Parque Sumaúma.


Fonte: Ascom - PMCA

Cruz das Almas: Prefeito sanciona lei de criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado


      Educação é um direito de todo cidadão e foi pensando nisso que o prefeito, Ednaldo Ribeiro, sancionou a lei de criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), após ter sido aprovada na Câmara de Vereadores.
O Centro visa oferecer educação especializada para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, autismo, déficit intelectual, altas habilidades, superdotação, hiperatividade e outras. Considera-se Atendimento Educacional Especializado – AEE, o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente e prestado de forma complementar e suplementar a formação dos estudantes do ensino regular, que apresentem quaisquer deficiências.
De acordo com a Lei, os estudantes com idade para a escolarização deverão estar matriculados no sistema Municipal de ensino regular e os que não estão com idade para estar no ensino regular serão encaminhados para a Escola Especial Pestalozzi.
“Precisamos está preparados para oferecer educação para todas as pessoas, por isso, temos investido em novos projetos como o Centro de Atendimento Educacional Especializado, que vai dar oportunidade para que todos tenham acesso a uma educação de qualidade”, afirmou o prefeito Ednaldo Ribeiro. Ainda conforme estabelece a Lei o Centro deve iniciar seu funcionamento a partir do ano letivo de 2017.
Para acompanhar o documento completo, clique aqui.


Fonte: Ascom/PMCA

Cruz das Almas: SMS entrega novos aparelhos em Unidades de Saúde

      A Secretaria de Saúde vem trabalhando com força total para qualificar cada dia mais o atendimento a comunidade. Pensando nisso, nessa semana a Secretária Soze Bispo entregou alguns equipamentos de Autoclaves nas Unidades de Saúde da Tabela, Pumba, Alberto Passos e Unicentro.
Esse aparelho é utilizado para esterelizar artigos através do calor úmido sob pressão, deixando os aparelhos próprios para o uso. Pode ser utilizado para esterilização de materiais para curativos, como procedimentos odontológicos.
“Estamos nos dedicando e garantindo recursos que promova a cada dia uma saúde de maior qualidade para nossa comunidade. Essa é só mais uma conquista das muitas que estão por vir” afirmou a Secretária Soze Bispo.


Fonte: Ascom/PMCA

Contribuinte de Sapeaçu já pode pagar o IPTU 2016

    A Prefeitura Municipal de Sapeaçu já iniciou a entrega dos carnês para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2016. A coordenadoria de Tributos da administração informa que as pessoas que optarem em realizar o pagamento, até o dia 30 de maio serão beneficiados com desconto de 10%, caso queiram pagar em cota única.
A coordenadora de tributos, Isabel Fonseca informou que o IPTU poderá ser pago nas agências da Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas ou Banco do Brasil. Os contribuintes que desejarem parcelar devem comparecer ao setor de tributos da prefeitura. “É importante ressaltar que os que optarem por parcelamento perde o direito ao desconto”, disse Isabel.
A Prefeitura que não cobrar os tributos de Competência Municipal (IPTU, ISS, ITIV e taxas) poderá ter suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 
O QUE É IPTU?
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo instituído pela Constituição Federal, sendo cobrado sobre a propriedade localizada em zona urbana ou extensão urbana. Já os contribuintes do imposto são as pessoas físicas ou jurídicas que, por justo título, mantém a posse do imóvel. No Brasil, o IPTU costuma ter papel de destaque entre as fontes arrecadatórias municipais, figurando, em muitas oportunidades, como a principal origem das verbas em cidades consideradas médias, nas quais impostos como o ISS (Imposto Sobre Serviços), outro tributo municipal de grande importância, possuem uma base menor de contribuintes.
ASCOM – Prefeitura Municipal de Sapeaçu

Essa e outras notícias você encontra no site oficial da Prefeitura Municipal de Sapeaçu: www.prefeiturasapeacu.com.br

Desembargador nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio de 72h

 
   Está mantido o bloqueio do aplicativo de mensagem instantânea pelo período de 72 horas. O desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp Inc e a decisão do recurso foi publicada às 0h30 desta terça-feira (3), durante o Plantão do Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e confirmada pela assessoria de comunicação do órgão nesta manhã.

Assim sendo, está mantido o bloqueio para clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel pelo período de 72 horas, iniciado às 14h da segunda-feira (2).

Na decisão, o desembargador plantonista negou a liminar porque entendeu que existem possibilidades técnicas para o cumprimento da ordem judicial da quebra de sigilo das mensagens do WhatsApp.

“Há de ressaltar que o aplicativo, mesmo diante de um problema de tal magnitude, que já se arrasta desde o ano de 2015, e que podia impactar sobre milhões de usuários como ele mesmo afirma, nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida. Preferiu a inércia, quiçá para causar o caos, e, com isso, pressionar o Judiciário a concordar com a sua vontade em não se submeter à legislação brasileira”, argumentou Cezário Siqueira Neto. LeiaAQUI

Caso Beatriz: promotor diz que "crime pode ter motivação religiosa"

   Para o promotor Carlan Carlo da Silva, que acompanha o caso da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, que foi assassinada durante uma solenidade de formatura que acontecia na quadra de esportes do colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, em dezembro do ano passado, a morte da criança pode ter motivação religiosa.
O Ministério Público aponta possíveis falhas da Polícia Civil nas primeiras horas de investigação após o assassinato da menina. De acordo com o promotor, o crime pode ter sido motivado a fim de atingir a instituição católica, onde acontecia a festa, segundo o G1.

"O fato do crime ter sido durante uma festa que havia a participação de 2 a 3 mil pessoas, numa festa gigantesca, dentro de uma instituição escolar com fundo mais religioso, aponta para essa possibilidade, de um crime que vem atingir uma instituição religiosa. Não significa que vai ser confirmado. Só podemos ter a confirmação chegando na autoria e ai poderíamos chegar numa motivação efetiva", afirmou Carlan ao G1 .

Ainda segundo a reportagem, o Ministério Público acredita que os detalhes podem "reforçar" a motivação do crime. "A forma de execução da criança, a idade, as lesões, tem alguns elementos de seita, de magia negra. Por isso que a investigação aponta que foi para atingir a religião. Mas, isso pode ter sido feito para despistar ou não o trabalho da polícia", disse. Fonte: Metro1

Medeiros Neto: Ambulância atropela cavalo que fica pendurado em para-brisa

  
  Um motorista ficou ferido e um cavalo morreu em um acidente na BA 290 em Medeiros Neto, no extremo sul baiano. Uma ambulância acabou atropelando o animal que ficou preso na frente do veículo, apenas com a parte posterior para fora do carro. 

O acidente ocorreu na noite deste domingo (1°) e envolveu uma ambulância da prefeitura de Medeiros Neto. De acordo com o G1, o motorista, de 29 anos, trafegava a cerca de 100 km/h na hora da colisão com o cavalo. Segundo ele, que teve apenas ferimentos leves na mão direita, um “milagre” o salvou. 

Conforme a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente ocorreu a cerca de oito quilômetros da entrada da cidade. O condutor, que trabalha no Hospital de Medeiros Neto, transportando pacientes pela região há mais de sete anos, disse que é comum ver animais na pista, o que aumenta o risco de acidentes. Fonte: Bahia Notícias

Cruz das Almas:SMS entrega novos aparelhos em Unidades de Saúde

   A Secretaria de Saúde vem trabalhando com força total para qualificar cada dia mais o atendimento a comunidade. Pensando nisso, nessa semana a Secretária Soze Bispo entregou alguns equipamentos de Autoclaves nas Unidades de Saúde da Tabela, Pumba, Alberto Passos e Unicentro.
Esse aparelho é utilizado para esterelizar artigos através do calor úmido sob pressão, deixando os aparelhos próprios para o uso. Pode ser utilizado para esterilização de materiais para curativos, como procedimentos odontológicos.
“Estamos nos dedicando e garantindo recursos que promova a cada dia uma saúde de maior qualidade para nossa comunidade. Essa é só mais uma conquista das muitas que estão por vir” afirmou a Secretária Soze Bispo.


Fonte: Ascom/PMCA Foto: Edtonio Solidade 

Cruz das Almas:Bolsa Família Itinerante visita Minha Casa, Minha Vida durante o mês de maio

   Através do Bolsa Família Itinerante, moradores de várias comunidade podem usufruir dos serviços sem sair da sua localidade, pois a equipe leva as atividades referente ao programa até esses lugares. E nesse mês de maio a programação já está organizada e quem será beneficiado serão os moradores do projeto Minha Casa, Minha Vida da Imbira, Pumba e Tesoura.
No dia 17 de maio, o programa estará marcando presença na Embira, já no dia 24 de maio quem recebe essa visita é a comunidade da Pumba e, por fim, no dia 31 de maio o Bolsa Família Itinerante estará na Tesoura.
Na ocasião serão oferecidos serviços de cadastro e recadastramento do Bolsa Família, consulta de benefícios e visita domiciliar, tudo isso referente ao Bolsa Família Federal. Além disso, a equipe estará fazendo o cadastro do Bolsa Família Municipal.
Para os serviços do Bolsa Família Federal, é necessário levar o RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho de todos os moradores da residência maiores de 18 anos e o comprovante de residência. Para os moradores de 06 a 18 anos é preciso levar a identidade ou certidão de nascimento e histórico escolar e de 0 a 07 anos, o cartão de vacina.
Caso queira se cadastrar no Bolsa Família Municipal, é necessário portar o RG, CPF, comprovante de residência e o número de uma conta na Caixa Econômica do titular do Cadastro único. Vale ressaltar que só pode se cadastrar no Bolsa Família Municipal quem tem cadastro no Cad.Único e se enquadre nos requisitos do programa, mediante consulta.


Fonte: Ascom/PMCA