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Cruz das Almas: POLUIÇÃO SONORA - MUNICÍPIO E SOCIEDADE TERÃO QUE CUMPRIR O QUE A LEI DETERMINA

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Organizada pela Prefeitura de Cruz das Almas, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), a reunião teve como objetivo discutir as recomendações do Ministério Público (MP) para o combate às práticas abusivas exercidas por estabelecimentos comerciais (bares, lojas, supermercados e outros), carros de som e equipamentos similares, no uso indevido de equipamentos sonoros. Seguindo o que determina a Lei municipal 782/2001, visando garantir a saúde, a segurança, o sossego e o bem estar público.

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