A operação realizada nesta quinta-feira dia 16 de setembro denominada de "Posto Legal" é realizada a mais de quatro anos por órgãos de fiscalização e visa verificar a qualidade do combustível vendido, a quantidade entregue aos consumidores, a regularidade fiscal do Posto e o respeito as normas de proteção e defesa do consumidor.
Neste operação estão envolvidos Procon, Ibametro, Sefaz, Polícia Técnica, Policia Militar e Polícia Civil.
A operação nesta semana contemplou 18 Postos na região de Feira de Santana, Conceição do Jacuípe, Santo Antônio de Jesus, Amélia Rodrigues, Humildes e Cruz das Almas.
Não foram encontrados Postos com adulteração de combustível, nem com venda em quantidade errada, porém alguns Postos não tinham Código de Defesa do Consumidor, faziam a exposição de produtos vencidos para comercialização.
Os Postos com problema foram Autuados e responderam a processo administrativo com possibilidade de aplicação de multa que pode variar de R$ 600,00 a R$ 6.000.000,00.
0 Comentários